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Para ficar por dentro do Fundeb
Por Stephanie Kim Abe
A votação do Novo Fundeb no Senado deve acontecer amanhã (dia 25/08), às 16h, após ser adiada na última quinta-feira (dia 20/08). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta progressivamente o percentual de participação da União no Fundo, de 10% para 23% até 2026.
O Novo Fundeb foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21 de julho.
Veja nota do CENPEC Educação sobre a aprovação do novo Fundeb na Câmara
A expectativa do debate no Senado é que haja a aprovação sem nenhuma alteração ou veto ao relatório do senador Flávio Arns – como por exemplo ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O mecanismo, criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, seria uma forma de estabelecer parâmetros de qualidade, com controle social e financiamento adequado.
Para entender a dimensão da importância do Fundeb para o financiamento da educação pública brasileira e os diferentes pensamentos sobre a sua forma de funcionamento, releia o especial #CENPECExplica Fundeb na Prática. A série de cinco reportagens, publicadas entre julho de 2019 e janeiro de 2020, é fruto de entrevistas realizadas com três especialistas: Romualdo Portela, Cleuza Repulho e Caio Callegari.
#CENPECExplica Fundeb na prática
Cinco entrevistas sobre o Fundeb
1. Caio Callegari: “O Fundeb é como uma válvula que redistribui o sangue em cada órgão” (31/07/2019)
Nesta primeira entrevista, o especialista em financiamento e coordenador de projetos do Todos pela Educação explica como funciona o Fundeb e o que está em jogo nas discussões sobre o Novo Fundeb.
2. Caio Callegari: “Com Fundeb mais redistributivo, haveria menos desigualdades” (08/08/2019)
Na segunda parte da entrevista, o especialista conta os detalhes da proposta do Fundeb Equidade, defendida pelo movimento Todos pela Educação.
3. Caio Callegari: “Redistribuição, complementação e qualidade são disputas no Fundeb” (15/08/2019)
O especialista aborda as principais propostas sobre o novo Fundeb então em discussão no Congresso Nacional.
4. Cleuza Repulho: “O Fundeb é a principal fonte de salário de professores” (02/09/2019)
A conselheira do CENPEC Educação esclarece a importância do Fundeb para os professores e para o financiamento da Educação Básica.
5. Romualdo Portela: “Não aprovar o Fundeb seria um desastre completo” (29/01/2020)
O diretor de Pesquisa e Avaliação do CENPEC Educação comenta os principais debates e os possíveis caminhos para este essencial mecanismo de financiamento da Educação Básica.
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