Promulgada em 2017, a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) da Educação Infantil ao Ensino Fundamental é fruto de longa e intensa negociação e construção, que envolveu diversos setores e sujeitos relacionados à educação. Como a promulgação do documento referente ao Ensino Médio, em 2018, a BNCC da educação básica está completa, definindo os direitos de aprendizagem de todos os alunos da rede pública e privada brasileira.