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Desigualdades na educação
Na terça-feira (4), a Diretoria de Pesquisa e Avaliação (DPA) do CENPEC Educação realizou, no auditório da instituição, encontro formativo sobre educação e desigualdade.
A apresentação foi feita por Romualdo Portela de Oliveira, professor na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) e consultor do CENPEC Educação. Os coordenadores e técnicos de projetos da instituição presentes tiveram acesso a conceitos e pesquisas sobre o tema.
O objetivo do encontro foi compartilhar os resultados de investigações com foco nas relação entre desigualdades socioeconômicas e escolares, a fim de orientar a formulação de políticas públicas que aumentem a qualidade no ensino-aprendizagem e reduzam as desigualdades na educação.
No início de sua apresentação, Portela destaca a posição do Brasil entre os cinco países mais desiguais no mundo, ao lado de África do Sul, Argentina, Colômbia e Estados Unidos.
Segundo o estudo A concentração de renda no topo no Brasil, 2006-2014, desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) com base nos dados do imposto de renda, no Brasil, a parcela mais rica da população (1%) recebe mais de 15% da renda total do País. Esses índices são preocupantes, porque estão muito acima dos padrões internacionais, de 12%, segundo a pesquisa.
Desde a década de 1960, com as pesquisas do sociólogo estadunidense James Coleman, sabe-se que a desigualdade escolar é diretamente relacionada à desigualdade social. A esse respeito, Portela conceituou três formas de desigualdade escolar: no acesso, no tratamento e nos resultados. Atualmente no Brasil, o problema do acesso se concentra na educação infantil (25%) e no Ensino Médio (40%). Já no Ensino Fundamental, as matrículas estão praticamente universalizadas.
Sobre a desigualdade de tratamento, dizem respeito a processos e práticas escolares excludentes e discriminatórias, seja em relação a raça, gênero e classe, seja em razão de condições de funcionamento desiguais entre escolas (número de alunos por instituições, a preferência de professores na escolha de determinadas escolas em detrimento de outras etc.). Já a desigualdade de resultados diz respeito tanto às taxas de conclusão nos níveis escolares como aos resultados do ensino-aprendizagem, mensurados em avaliações internas e externas.
Diante desse cenário, Portela questiona: como a escola deve agir face à desigualdade social? Para o pesquisador, há três posturas possíveis: a que aumenta a desigualdade de origem, a que é neutra em relação à desigualdade de origem e a que combate e reduz a desigualdade de origem. Entre essas três, a única eticamente defensável é a última, ressalta o especialista.
Conheça a Diretoria de Pesquisa e Avaliação do CENPEC e alguns dos estudos já realizados